Volume pode alavancar empréstimos de até R$ 40 bilhões. Fundo de aval do BNDES também voltará a funcionar por Azelma Rodrigues, do Valor Online.
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco mais uma série de medidas para destravar o crédito, principalmente para pequenas e médias empresas.
Será criado um fundo garantidor de crédito, que dará aval a empréstimos tomados por pequenas e médias empresas. O fundo terá patrimônio de até R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões serão aportados pelo Tesouro Nacional. Haverá ainda uma pequena contribuição dos bancos, além do pagamento que os próprios tomadores de crédito farão, de 0,5% do valor do empréstimo avalizado. O volume de R$ 4 bilhões pode alavancar empréstimos de até R$ 40 bilhões, segundo Mantega.
Além desse fundo, o ministro anunciou a reativação, na próxima semana, de um fundo de aval já existente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também voltado para pequenas e médias.
Mantega fez o anúncio após a reunião do grupo de acompanhamento da crise global. Participaram empresários líderes dos principais setores produtivos e também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, Lula teria reclamado que o crédito ainda é o principal problema a ser resolvido para amenizar a crise, pois "existe ainda uma certa escassez e um custo muito elevado". "Há bancos com caixa, mas que ainda não estão emprestando", disse o ministro. Ele complementou que, por medo do risco de inadimplência, principalmente em relação a pequenos empreendedores, esses bancos, quando emprestam, cobram "spread muito elevado".
Mantega mencionou que Lula teria criticado, de novo, os altos spreads ainda cobrados no país, mesmo num cenário de queda da taxa básica de juros Selic. Segundo o ministro, o presidente avalia que "há um assalto a mão armada quando o consumidor de baixa renda vai buscar um financiamento de uma mercadoria".
Nesse sentido, Mantega disse que está pronta a Medida Provisória para criação do novo fundo garantidor de crédito, que conterá também outras medidas para fomentar os empréstimos.
Entre essas, está a ampliação do volume de recursos para garantia à exportação. Segundo o ministro, o BNDES tem hoje um fundo de cerca de US$ 1,2 bilhão que funciona como uma espécie de seguro para a venda de produtos brasileiros no exterior. Ele não disse, no entanto, para quanto subirá este volume.
O governo também vai aumentar de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões o patrimônio do fundo garantidor da indústria naval, que funciona como um seguro de crédito e de performance. Essa elevação vai permitir que a Petrobras eleve a contratação de empresas brasileiras para investir na sua frota.
A última medida anunciada pelo governo é a confirmação da redução do custo dos R$ 100 bilhões que o Tesouro vai repassar ao BNDES para ampliar sua capacidade de fornecer empréstimos. Antes, os juros eram de TJLP, atualmente em 6,25%, mais 2,5% ao ano. Agora, o repasse será feito com custo de TJLP mais 1% ao ano. O ministro justificou que essa alteração se ajusta à redução da Selic e vai permitir que o BNDES empreste recursos mais baratos.
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