quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Conquistando recursos para a criação de programa de computador

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Publicado em 24 de agosto de 2009 às 05h53
O empreendedor Marcos Escobar quer saber como conquistar fomento pra o desenvolvimento de software. Ele escreve: “pode ser recursos reembolsáveis, doações e não reembolsáveis.” Escobar tem uma empresa no segmento de tecnologia da informação há um ano em Candelária (RS)

Confira as indicações dos consultores do blog Faça Diferente:

1) Apoio Financeiro: é importante destacar que os principais instrumentos de apoio financeiro estão voltados para atividades de inovação tecnológica, ou seja, para o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos produtivos ou para a melhoria nos já existentes.

No caso de empresas de micro e pequeno porte, os instrumentos de apoio financeiro são oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

A seguir estão relacionados alguns dos programas de financiamento, cujas informações detalhadas podem ser obtidas nos respectivos sites.

a) Finep: A Financiadora de Estudos e Projetos dispõe de cinco linhas interessantes. A linha FINEP Inova Brasil financia empresas de todos os portes, oferecendo taxas diferenciadas conforme as diretrizes da nova política industrial. A linha Juro Zero concede empréstimos a juro zero a micro e pequenas empresas, para que desenvolvam projetos inovadores, seja nos aspectos comerciais, de processo, de produtos ou serviços. O Programa Primeira Empresa (Prime) está em operação desde dezembro/08 com a assinatura de convênios com 18 incubadoras-âncoras, que devem lançar editais para selecionar as empresas nascentes (com até dois anos de vida) interessadas em financiamento. A Subvenção Econômica destina recursos públicos não reembolsáveis para projetos de inovação tecnológica, desenvolvidos por empresas de todos os portes. E também há a Subvenção para a contratação de pesquisadores (mestres e doutores) com recursos não reembolsáveis, para serem alocados em atividades de inovação tecnológica nas empresas.

b) BNDES: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social dispõe do Prosoft, um programa setorial específico que oferece condições diferenciadas para o financiamento à inovação neste setor. Além disto, o BNDEs também oferece mais 3 linhas. A linha de Bens de Capital financia capital de giro associado à aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos (via FINAME), mas a parcela financiável de capital de giro associado é limitada a 50% do valor dos equipamentos, nas operações realizadas com microempresas. A linha Capital Inovador apóia empresas no desenvolvimento de atividades inovativas em caráter sistemático, que inclui investimentos em equipamentos, construções e em projetos. E a linha Inovação Tecnológica (Foco no Projeto) é de apoio direta, cujo objetivo é apoiar projetos de inovação de natureza tecnológica que busquem o desenvolvimento de produtos e/ou processos novos ou significativamente aprimorados e que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado, mas o valor mínimo para o apoio é de R$ 1 milhão.

c) CNPQ: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico dispõe do Programa RHAE – Pesquisador na Empresa, especialmente criado para fomentar projetos que estimulem a inserção de pesquisadores (mestres e doutores) nas micro, pequenas e médias empresas. Como forma de aumentar o estímulo ao pesquisador (mestre e doutor), foi criada a bolsa de estímulo à fixação de recursos humanos de interesse dos fundos setoriais (SET).

d) BB: O Banco do Brasil disponibiliza o Proger Urbano Empresarial, que oferece linhas de crédito para ampliação, modernização ou implantação de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões. Neste caso, o BB financia até 80% do valor do projeto, limitado a R$ 400 mil.

e) CEF: a Caixa Econômica Federal dispõe do Proger Investgiro Caixa PJ, que financia projetos de investimentos associado ao capital de giro de micro e pequenas empresas com faturamento fiscal bruto anual de até R$ 5 milhões. O limite financiável é de até R$ 400 mil. A Caixa também opera linhas do BNDES como o FINAME.

2) Outras fontes: vale checar os programas de apoio à gestão da inovação por parte da Federação das Indústrias, da Fundação de Amparo à Pesquisa ou da Secretaria de Ciência e Tecnologia em seu Estado.

3) Lei de Informática: Como deve ser de seu conhecimento, a Lei de Informática estabelece desde 2001 as regras de incentivos fiscais para os produtores de bens e serviços de informática e automação. A lei concede aos produtos de informática, automação e telecomunicações, que utilizem tecnologia digital e que sejam fabricados/montados no País, o incentivo fiscal da redução do IPI de 80% até 2014, 75% em 2015 e 70% de 2016 a 2019.

A legislação estadual associada concede também redução do ICMS de 12% ou 18% para 7%, para operações dentro do Estado de São Paulo; outros Estados também concedem redução do ICMS. Mas para acessar os benefícios, as empresas devem apresentar um projeto ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

4) Ações de inclusão digital: Não deixe de conferir as oportunidades que possam surgir em função do “Projeto Cidadão Conectado – Computador para Todos” instituído em 2005 (em 2007 foi criada uma portaria com atualizações nas disposições do decreto) e do “Programa de Inclusão Digital” criado em 2007. Em 2008, foi instituída uma portaria estabelecendo as definições, especificações e características técnicas mínimas de soluções de informática para fins de inclusão no “Projeto Computador Portátil para Professores”, no âmbito do Programa de Inclusão Digital.
http://www.finep.gov.br/


http://www.bndes.gov.br/

www.cnpq.br/programas/rhae

http://www.bb.com.br/

http://www.blogger.com/www.caixa.gov.br

http://www.blogger.com/www.mct.gov.br/

Fonte: Faça Diferente Sebrae



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