Lançado em 2006, o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – Pappe-Subvenção, que concede apoio financeiro na forma de subvenção econômica (recursos não-reembolsáveis) a empresas de base tecnológica de pequeno porte, já consolidou os seus primeiros resultados. Modelo único de subvenção com operação descentralizada, ou seja, em parceria com Fundações de Amparo à Pesquisa, Sebraes ou Federações das Indústrias, o programa está presente hoje em 12 estados e funciona por intermédio do custeio direto de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) nos empreendimentos selecionados.
Os editais do Pappe são independentes e a alocação de recursos obedece às prioridades e características de desenvolvimento regional. Até o momento, já foram comprometidos recursos da ordem de R$ 145 milhões da FINEP e cerca de R$ 95 milhões de contrapartida provenientes dos estados envolvidos – Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Amazonas, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em linhas gerais, serão beneficiadas empresas que faturem até R$ 10,5 milhões ao ano, com financiamentos entre R$ 200 mil e R$ 400 mil. Até o momento, o valor médio dos projetos recebidos é de R$ 250 mil, elencadas aí as mais de 1600 propostas inscritas em 12 dos 14 estados participantes, já que São Paulo e Paraná ainda não começaram a operar o programa. De acordo com Gina Paladino, Superintendente da Área de Subvenção e Cooperação da FINEP, é esta parceria com fundações, sistema Sebrae e federações de indústrias a principal forma de garantir a aplicação eficiente dos recursos. “O Pappe é parte fundamental de nossa política de descentralização do fomento, conferindo capilaridade às nossas ações. Os primeiros resultados denotam que estamos trilhando um bom caminho”, afirma a executiva.
Para se ter uma idéia das especificidades de cada edital, a chamada pública que envolveu FINEP e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), por exemplo, teve por foco as áreas de Engenharias e novos materiais; Nanotecnologia, semicondutores e tecnologias da informação e comunicação; Biocombustíveis, energias e meio ambiente; e Biotecnologia, biodiversidade, agronegócios, fármacos e saúde.
Já no edital do Distrito Federal, além de áreas comuns ao edital baiano, como Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) e Nanotecnologia, também foram elencados projetos de pesquisa referentes aos Arranjos Produtivos Locais do Distrito Federal (ALPs), como os de Agricultura Orgânica, Flores e Plantas Ornamentais, Turismo e Vestuário, entre outros.
Apoio à integração
Segundo Gina Paladino, o Pappe-Subvenção é, ainda, parte fundamental da política de integração de instrumentos que vem sendo empreendida pela FINEP. Na visão da superintendente, o desafio é orientar as empresas para que a alocação de recursos seja apenas o primeiro contato com o variado leque de linhas de financiamentos disponibilizados pela Agência.
“Nossa preocupação com o pós-Pappe é grande. Queremos que as empresas saiam focadas e prontas para se candidatarem, por exemplo, ao Inova Brasil ou ao Juro Zero (programas reembolsáveis da FINEP) e algumas, eventualmente, até busquem o venture capital”, explica. Ainda este ano, a FINEP vai lançar o Pappe-Integração, voltado, especificamente, para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Apesar dos bons resultados já obtidos em alguns estados dessas regiões, Gina Paladino espera que os novos editais possam preencher as lacunas que os primeiros ainda deixaram. “Em um país com 27 Unidades da Federação, atingir 14 já é um número relevante, mas ainda falta a outra parte. Temos que varrer todos os pontos do gigante”, completa Gina.
Fonte: FINEP
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