terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Fiocruz e BNDES fecham acordo para plano de R$ 1 bi

BNDES vai utilizar fundos de capital semente para apoiar projetos capitaneados pela Fiocruz.



Por Alexandre Rodrigues

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram hoje um acordo de cooperação que poderá levar o banco a ser uma das fontes do plano de investimentos da instituição, estimado em R$ 1 bilhão para os próximos cinco anos. No entanto, a instituição atualmente só pode receber do banco recursos a fundo perdido, já que sua natureza jurídica impede que unidades industriais como as fábricas de medicamentos (Farmanguinhos) e de vacinas (Biomanguinhos) tomem empréstimos.


O BNDES já destinou R$ 30,4 milhões do seu fundo tecnológico (Funtec) para projetos científicos da Fiocruz. Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, o fundo poderá fazer novos aportes em projetos como a construção da planta de produção da vacina contra o pneumococos (bactéria da meningite bacteriana, pneumonia e otite) ou o desenvolvimento tecnológico da insulina humana recombinante.

No entanto, o recurso do Funtec é limitado e decrescente. Ele é formado por 0,5% do lucro do BNDES, que tem caído nos últimos anos. Coutinho disse que o fundo poderá entrar com cerca de 20% dos projetos da Fiocruz, mas o convênio também ajudará a fundação a encontrar novos arranjos institucionais que deem acesso às linhas de financiamento.

"A medicina cada dia é mais intensa em ciência e tecnologia e isso demanda empresas sofisticadas. A Fiocruz pode ser um canteiro de sementes para criar empresas. E nós podemos dar a mão a essas empresas, capitalizando por meio dos nossos fundos de capital semente", afirmou Coutinho, após a cerimônia na sede da Fiocruz, em Manguinhos, na zona norte do Rio.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, cobrou uma solução para a mudança do status institucional da Fiocruz, o que permitiria às suas unidades tomar empréstimos. Segundo o presidente da fundação, Paulo Gadelha, um congresso interno estuda a transformação da Fiocruz numa empresa estatal, como é a Petrobras, ou a criação de mecanismos para que, mesmo como autarquia do Ministério da Saúde, ela possa ter subsidiárias financeiramente independentes.

Atualmente, o endividamento de suas unidades contariam como despesa primária à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Se for possível no futuro desenvolver unidades que tenham autonomia financeira, rentabilidade, então poderemos evoluir para o apoio através de financiamentos", afirmou Coutinho. Gadelha reconhece que a Fiocruz está perdendo tempo, mas ponderou que o processo decisório interno é delicado. Segundo ele, uma decisão deve ser tomada em abril do ano que vem. "Estamos com a sensação de uma perda de oportunidade e, ao mesmo tempo, de um desafio enorme. Queremos ser uma instituição estratégica de Estado, mas esbarramos em amarras da forma de pensar o Estado brasileiro."

fonte: Agência Estado

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